BRIGA DE PODERES

QUEM MANDA?!

Foto: Imagem da Internet
BRIGA DE PODERES
Arte by Informativo Piracicaba

Nossa equipe buscou  todas as informações reais sobre essa Liminar onde o Juiz Wander Rosseti Júnior foi o Autor.

Vamos trazer uma análise objetiva e política para todos poderem analisar também!

Vamos levar isso para um âmbito Federal.

STF determina que O Presidente da República não pode determinar sobre o Isolamento nos Estado e Cidades e sim os Governadores Estaduais e Prefeitos, sendo que o Prefeito tem TOTAL AUTONOMIA sobre sua cidade, sendo assim o mesmo pode decidir igualmente ou contrário ao Governador de seu Estado.

Baseado nisso diversos Municípios pelo País já reabriram.

Agora trazendo isso para a uma esfera Estadual. Após essa determinação do STF, temos vistos que diversos Governadores adotaram o "LOCKDOWN" permitindo somente os essenciais, dessa forma ao ver de muitos isso iria combater o vírus e reduzir a famosa "CURVA", no entanto no atual momento foram descobertos diversos atestados falsos de morte por COVID-19, pois o que muitos não sabem, é que o Governo Estadual recebe em uma quantia em dinheiro por mortes confirmadas pelo vírus, quantia essa paga pelo Governo Federal.
Analisando o quadro atual as mortes vem aumentando SIM, no entanto observou-se que os Estados e Municípios que estão em "Lockdown" tem mais mortes do que os que já reabriram seguindo as medidas necessárias conforme os órgãos competentes da saúde, em muitos casos tem cidades baseando-se na própria OMS (Organização Mundial da Saúde).

Chegando agora na esfera Municipal, e trazendo os fatos para o povo de Piracicaba, trazendo a verdade, à fim de que não seja feita nenhuma demagogia para lado nenhum, apenas que a verdade seja dita.

Vamos do Ínicio:
A Acipi, a CDL, e Sindicato dos Comerciantes entraram com uma Ação contra a Prefeitura de Piracicaba pela Flexibilização da Quarentena, e solicitaram Tutela Antecipada, Tutela Antecipada difere de Liminar, Liminar é quando se tem algum indício do direito seu que esta sendo atingido, já a Tutela Antecipada é quando você já tem a certeza de seu direito e você só quer a confirmação e antecipação do Juíz. Esses 3 órgãos municipais solicitaram a Tutela Antecipada, então o Dr. Wander Rosseti Júnior, Juiz da Fazenda Pública NEGOU a Tutela Antecipada, mais abriu uma brecha para reavaliação.


Após isso a Maria Izabel Azevedo Noronha (Bebel) Deputada Estadual  (PT) entrou com uma Ação contra a Prefeitura e Prefeito pedindo para fiscalizar o fechamento do Comércio, não só para fechar os não essenciais e manter fechado, foi quando a Guarda Municipal fechou mais de 110 Comércios aqui em Piracicaba não essenciais, por exigência dessa Deputada, porém essas ações populares contra órgãos do Governo requer a presença do Ministério Público Estadual, então o MPE (Ministério Público Estadual) se manifestou, informando que não procede essa ação da Deputada devido ao quadro atual da cidade, então o mesmo indeferiu sobre a mesma.

Sendo assim o Sindicato dos Comerciantes sabendo disso solicitou junto da Acipi e da CDL a reavaliação do Juíz, então ontem dia 19 de Maio de 2020 o Juíz Wander Rosseti Júnior, deu o prazo de 48 horas para a Prefeitura de Piracicaba regular um protocolo para a REABERTURA INTEGRAL DO COMÉRCIO. (Veja abaixo a Liminar na Integra)




Dessa forma diversos meios de Comunicação da Cidade publicaram sobre essa notícia, vejam abaixo os links dos demais meios.

- G1
- Jornal de Piracicaba
- PN (Novo Piracicaba News)

Em seguida a Prefeitura veio informando que é FAKE NEWS essa informação?



O Procurador Geral Dr. Milton Sérgio Bissoli, se manifestou em uma conversa na Rede Social dizendo que nos encontramos atualmente em um Conflito de Competência, pois o TJ cassou o decreto de flexibilização da Prefeitura.


A questão é seguinte povo Piracicabano para que fique bem claro à todos a Liminar do Juíz NÃO É FAKE NEWS, porém que a Prefeitura esta em um impasse de quem ela deve seguir, sim a Prefeitura esta sim.

Sendo assim a Prefeitura não recorreu no Tribunal ela peticionou nos próprios autos que o Juíz envie o Processo para o órgão específico, para que assim esse órgão específico que é o TJSP, responda o que deve ser feito, pois a Prefeitura tem uma ordem anterior que era para manter fechado e agora a Vara da Fazenda Pública vem e solicita que façamos a reabertura? Pois segundo o Procurador Municipal de Piracicaba (Dr. Milton Sérgio Bissoli) se obedecermos um estaremos desobedecendo outro e assim vice- versa.

Porém dessa forma a Prefeitura realizando essa petição, caso o Juiz mantenha a posição, mantendo a Tutela de pedido de abertura total do comércio, a Prefeitura tera uma outra brecha para entrarem com um recurso de conflito de competência via agravo no TJSP.

Então nessa Briga de Poderes em todas as esferas do nosso país quem sempre fica de bobo é o povo de bem, povo trabalhador que movimenta de verdade a roda do país, enquanto isso resumindo, ainda não tem nada definido!

Vamos aguardar...