BEm (Benefício Emergencial para empresas)

Após uma "novela" do Congresso..

Por Patrick Graciano 24/04/2021 - 13:20 hs
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BEm (Benefício Emergencial para empresas)
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Após uma espera interminável o Orçamento 2021 finalmente foi sancionado nesta última quinta-feira (22) pelo presidente, Jair Bolsonaro. Depois de muita novela o Congresso Nacional aprovou uma mudança na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que dispensa a exigência de compensações para gastos temporários, como é o caso do BEm, programa que permite a redução de salário e jornada proporcionalmente.

Na última segunda-feira (19) o governo fechou acordo com Congresso para a viabilização da sanção do Orçamento válido para este ano. Já na quarta-feira (21), o presidente sancionou a lei que muda a LDO, onde quase que no prazo limite, pouco antes da meia-noite a medida desta quinta (22) a medida foi assinada.

O acordo entre governo e Congresso na última segunda agora possibilita que gastos emergenciais ligados ao combate à pandemia, o BEm (Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda) além do Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte) sejam liberados, sendo retirados da meta fiscal.

A expectativa é que sejam destinados R$ 10 bilhões para o BEm 2021, o que permitirá a ampliação no número de acordos de redução de salário e jornada previsto para “pouco menos de 5 milhões”. Já para o Pronampe, a iniciativa permitirá que o governo tenha R$ 5 bilhões para destinar a uma nova rodada de créditos este ano.