A Prefeitura de Piracicaba, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, lançou ontem, terça-feira, 11/03, o Edital de Chamamento Público nº 02/2025 para a celebração de Termo de Compromisso Cultural que integrarão a Rede Municipal de Pontos de Cultura. A iniciativa busca fortalecer atividades culturais contínuas no município, com um investimento total de R$ 150 mil.

As inscrições ocorrem de 17 de março a 15 de abril, exclusivamente pela Plataforma Eletrônica Sem Papel  https://sempapel.piracicaba.sp.gov.br/atendimento/servicos-categoria/6. O edital completo e mais informações estão disponíveis no site oficial da Prefeitura.

Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal, repassados pelo Ministério da Cultura, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), sendo recursos remanescentes dos Editais nº 1/2024 e 2/2024, realizados por este município, para a participação de Pontos de Cultura no PNAB/Cultura Viva.

Serão selecionados dois projetos, que deverão contemplar pelo menos três metas principais: formação e educação cultural (oficinas, palestras, workshops), realização de mostras artísticas e culturais (festivais, apresentações, exposições) e registro e divulgação das atividades (materiais impressos, audiovisuais e postagens em redes sociais). 

O secretário de Cultura, Carlos Beltrame, destacou a importância do edital para o fortalecimento do setor cultural na cidade. "Os Pontos de Cultura são fundamentais para a valorização da identidade local e da diversidade cultural. Estamos investindo em projetos que impactam diretamente a comunidade, promovendo inclusão e participação ativa dos cidadãos", afirmou.

Esse edital tem como objetivo selecionar projetos que integrem e fortaleçam atividades culturais em parceria com redes regionais, identitárias e temáticas de Pontos de Cultura. As iniciativas podem ser desenvolvidas em áreas periféricas, urbanas, rurais ou comunidades tradicionais, ampliando o acesso da população à produção e fruição cultural. Deste modo, devem promover mobilização, troca de experiências e ações conjuntas. 

QUEM PODE PARTICIPAR - Poderão participar deste edital Pontos de Cultura com constituição jurídica (CNPJ) que sejam organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos que promovam e articulem atividades culturais em parceria com redes regionais, identitárias e temáticas de Pontos de Cultura. Também são elegíveis organizações ainda não certificadas como Ponto ou Pontão de Cultura pelo Ministério da Cultura, desde que atendam aos requisitos para certificação.

SERVIÇO – Edital Rede Municipal de Pontos de Cultura. Inscrições de 17/03 a 15/04, exclusivamente pelo Sem Papel - Prefeitura de Piracicaba. 
https://sempapel.piracicaba.sp.gov.br/atendimento/servicos-categoria/6 – Serviço: Política  Nacional Aldir Blanc - PNAB. Informações pnab2@piracicaba.sp.gov.br ou pelo telefone (19) 3403-2600.