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O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) instaurou um inquérito civil para apurar possíveis falhas na preservação do Museu Histórico e Pedagógico Prudente de Moraes, um dos mais importantes patrimônios históricos de Piracicaba. A investigação busca identificar quais medidas vêm sendo adotadas pelo município para garantir a conservação do imóvel.
Instalado na antiga residência de Prudente de Moraes, primeiro presidente civil da República, o museu é tombado como patrimônio histórico e possui relevância cultural para a cidade e para o país. Nos últimos meses, denúncias e relatos apontaram sinais de desgaste na estrutura do prédio, incluindo rachaduras e deterioração em partes da fachada.
Segundo o Ministério Público, a Prefeitura de Piracicaba foi notificada e deverá apresentar informações sobre as ações e tratativas para manutenção, conservação e eventual restauração do imóvel. O prazo para os esclarecimentos é de 30 dias.
Em nota, a administração municipal informou que busca viabilizar obras de manutenção e restauro desde 2022 e que prestará todos os esclarecimentos solicitados pelo órgão. Recentemente, o município também foi contemplado em edital do Iphan para investimentos voltados à restauração emergencial do museu.
Caso sejam constatadas irregularidades e não haja providências adequadas, o MP poderá adotar medidas judiciais ou propor um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para garantir a preservação do patrimônio histórico.
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