Golpe de Estado: entenda o que é, como acontece e veja um exemplo na história do Brasil

Um golpe de Estado acontece quando um grupo consegue tomar ou retirar o poder de um governo de maneira ilegal ou fora das regras estabelecidas pela Constituição. Em vez de uma mudança de governo ocorrer por meio de eleições ou dos mecanismos previstos na legislação, há uma ruptura da ordem política existente.

Esse processo pode envolver militares, grupos políticos, autoridades, setores econômicos ou outros grupos organizados. Em muitos casos, o golpe acontece depois de um período de forte crise política, econômica e social, no qual aumenta a disputa pelo poder.

É importante diferenciar um golpe de Estado de uma mudança de governo realizada dentro da lei. Uma eleição, por exemplo, é uma forma prevista pelo sistema democrático para escolher novos governantes. Um impeachment também possui regras e procedimentos estabelecidos pela Constituição. Já um golpe rompe essas regras para retirar alguém do poder ou mudar a estrutura de governo.

Como acontece um golpe?

Não existe uma única maneira de um golpe de Estado acontecer. Em alguns casos, grupos armados pressionam ou derrubam o governo. Em outros, pode haver participação de políticos, empresários, autoridades e setores da sociedade que apoiam ou ajudam a criar as condições para a tomada do poder.

Normalmente, o processo envolve uma crise política crescente. O governo passa a enfrentar forte oposição, manifestações, disputas entre instituições e conflitos dentro da própria sociedade.

Em determinado momento, um grupo pode decidir que não pretende mais esperar pelas regras democráticas e passa a buscar uma mudança de poder por meios extraordinários.

Um golpe também não significa necessariamente que todos os envolvidos tenham exatamente os mesmos objetivos. Diferentes grupos podem apoiar a derrubada de um governo por motivos distintos e, depois da tomada do poder, entrar em conflito sobre os rumos que o país deverá seguir.

Um exemplo: o golpe de 1964 no Brasil

Um dos principais exemplos da história brasileira aconteceu em 1964, durante o governo do presidente João Goulart, conhecido como Jango.

O Brasil vivia um período de forte tensão política. Goulart defendia as chamadas “reformas de base”, que incluíam propostas nas áreas agrária, urbana, tributária, bancária e educacional. Ao mesmo tempo, setores conservadores da sociedade e grupos políticos e militares faziam forte oposição ao presidente.

A situação ficou ainda mais tensa durante os primeiros meses de 1964. Em 13 de março, Jango participou de um grande comício na Central do Brasil, no Rio de Janeiro, defendendo as reformas. Poucos dias depois, em 19 de março, ocorreu em São Paulo a Marcha da Família com Deus pela Liberdade, manifestação contrária ao governo.

Enquanto a crise aumentava, setores militares e civis articulavam uma ação para retirar Goulart da Presidência.

Na madrugada de 31 de março de 1964, tropas comandadas pelo general Olímpio Mourão Filho começaram a se deslocar de Juiz de Fora, em Minas Gerais, em direção ao Rio de Janeiro. A movimentação fazia parte da articulação para derrubar o presidente.

Jango deixou Brasília e foi para o Rio Grande do Sul na tentativa de organizar uma resistência. Porém, diante da adesão de setores militares ao movimento, decidiu deixar o país para evitar uma guerra civil. Ele seguiu para o exílio no Uruguai.

No dia 2 de abril, o Congresso Nacional declarou vaga a Presidência da República, enquanto Ranieri Mazzilli, então presidente da Câmara dos Deputados, assumiu interinamente o cargo. Poucos dias depois, foi editado o Ato Institucional nº 1, que permitiu, entre outras medidas, a suspensão de direitos políticos e a cassação de mandatos.

E o que aconteceu depois?

A derrubada de João Goulart não resultou em uma rápida volta à normalidade democrática, como alguns dos apoiadores civis do movimento inicialmente imaginavam.

O regime militar permaneceu no poder por 21 anos. Durante esse período, ocorreram intervenções no Legislativo e no Judiciário, cassações de mandatos, suspensão de direitos políticos, extinção dos partidos políticos existentes e restrições à oposição. O Congresso também teve suas atividades suspensas em diferentes momentos.

O período terminou somente com o processo de redemocratização do país, que levou ao retorno de um governo civil e, posteriormente, à Constituição Federal de 1988.

Por que entender o assunto é importante?

Falar sobre golpe de Estado não significa apenas estudar acontecimentos antigos. Entender como uma ruptura institucional acontece ajuda a compreender a importância das eleições, da Constituição e da divisão entre os poderes.

Em uma democracia, governos podem ser criticados, derrotados em eleições, investigados e até afastados por mecanismos previstos em lei. O ponto central é que essas mudanças precisam respeitar as regras estabelecidas pelo próprio sistema democrático.

O caso brasileiro de 1964 mostra como uma crise política pode se transformar em uma ruptura institucional e como uma mudança inicialmente apresentada por alguns setores como uma intervenção temporária pode resultar em um longo período de autoritarismo.

Por isso, conhecer a história ajuda a identificar a diferença entre uma disputa política dentro das regras e uma tentativa de romper essas mesmas regras para conquistar ou manter o poder.