Piracicaba pode aumentar multa por queimadas para R$ 3 mil

A multa aplicada a pessoas que provocarem queimadas e incêndios florestais em Piracicaba poderá passar de R$ 995,66 para R$ 3 mil. O aumento está previsto no Projeto de Lei Complementar 23/2026, de autoria da vereadora Silvia Morales (PV), integrante do mandato coletivo A Cidade é Sua.

A proposta altera a Lei Complementar 178/2006, que estabelece regras e penalidades relacionadas à prevenção de queimadas, incêndios e corte de árvores no município.

Atualmente, a legislação prevê multa inicial de R$ 995,66, com atualização monetária pelo IGP-M. Em caso de reincidência, o valor é dobrado progressivamente. Com a mudança, a penalidade inicial poderá chegar a R$ 3 mil, mantendo a regra de aumento para quem repetir a infração.

O projeto também conta com a assinatura dos vereadores Rerlison Rezende (PSDB) e Marco Bicheiro (PSDB).

Segundo a justificativa apresentada pela autora, os valores atuais não têm sido suficientes para impedir as infrações ambientais. O objetivo do aumento é tornar a penalidade mais rigorosa e desestimular a prática de queimadas.

A proposta também considera os impactos da fumaça na saúde da população e os prejuízos ambientais provocados pelos incêndios.

O texto foi aprovado em primeira discussão na Câmara Municipal, durante a 61ª Reunião Ordinária, realizada em 29 de outubro. Uma segunda votação está prevista para a sessão desta quinta-feira (5).