A Prefeitura de Piracicaba realizou, nesta quarta-feira, 27/08, a assinatura da segunda rodada de termos de permissão de uso de espaços públicos com associações sem fins lucrativos. Sete entidades receberam a regularização durante cerimônia no Centro Cívico, conduzida pelo prefeito Helinho Zanatta e pelo secretário de Cidadania e Parcerias, Paulo Nardino, responsável pelo processo conforme o Decreto nº 20.547/25.

Com a nova adesão, o município amplia o número de entidades com documentação regularizada para administrar espaços comunitários. Os termos autorizam o uso de equipamentos públicos para atividades socioeducativas, culturais, esportivas, educacionais e de geração de renda e inclusão produtiva, fortalecendo o senso de pertencimento, o cuidado com os bens públicos e a integração comunitária.

Segundo o prefeito Helinho Zanatta, o termo de permissão de uso fortalece a parceria entre poder público e sociedade civil. "É essencial que sempre exista alguém cuidando, para que os espaços não sejam abandonados. Quando a comunidade se organiza, conhece as necessidades do bairro e participa de forma ativa, esses locais deixam de ser apenas prédios e passam a ser pontos de convivência, cidadania e desenvolvimento. Esse modelo dá respaldo legal às associações e garante que o poder público atue de forma mais efetiva ao lado de quem está no território", afirmou.

As associações contempladas foram: União para o Desenvolvimento Sustentável do Distrito de Artemis (presidente Márcia Cardoso); Associação da Orquestra Sinfônica de Piracicaba (presidente Silvia Costa Szakacs); Associação dos Direitos Sociais G5 (presidente Antonio Brione Neto); Centro Restaurando Cidadania em Piracicaba (presidente Dilmo dos Santos); Associação dos Moradores do Bairro Jardim Tatuapé II (presidente Salvina das Dores Nunes Coelho Esteves); Associação de Moradores do Água Branca e Adjacências (presidente Sidivaldo Airton Cancilliero) e a Associação Comunitária, Cultural, Educacional e Política Casa do Hip Hop (presidente Ubirajara Cristiano de Barros Sabino).

Giovana Medinilha Boni Melosi, secretária da Orquestra Sinfônica de Piracicaba, destacou que o termo garante melhores condições para a continuidade do trabalho da instituição. "A Orquestra tem 125 anos de história em Piracicaba e esse apoio é fundamental para manter e ampliar nossas atividades. Esse modelo de colaboração aproxima ainda mais a associação da Prefeitura e da Câmara, criando uma sinergia positiva que fortalece a cultura e beneficia toda a população".

Márcia Cardoso, presidente interina da União para o Desenvolvimento Sustentável do Distrito de Artemis, ressaltou que a regularização permite acesso a recursos e apoio técnico da Prefeitura. "Por estarmos em uma região mais distante do centro, muitas vezes é difícil promover atividades de esporte, cultura e lazer. Com esse termo, conseguimos revitalizar os espaços e oferecer oportunidades para todas as idades. Quando é oficial e regularizado, a tendência é dar certo, e essa gestão tem proporcionado isso", disse.

O secretário Paulo Nardino anunciou que a Prefeitura já prepara uma nova etapa de vistorias com apoio técnico. "Vamos iniciar um processo de diagnóstico em cada território, com acompanhamento das equipes de Obras, além da participação de secretarias como Esportes, Cultura e Agricultura. A proposta é que cada espaço receba melhorias conforme sua realidade, sempre em diálogo com quem está à frente do equipamento. Só assim garantimos que os locais cumpram o papel de integrar e atender as comunidades", destacou.

O ato contou ainda com a presença dos vereadores Zezinho Pereira, Gesiel de Madureira, Fábio Silva e Josef Borges e de secretários e secretários-executivos e demais autoridades.

A PERMISSÃO – O Decreto nº 20.547, de 25/06/2025, regulamenta a outorga precária de espaços públicos para atividades de lazer, cultura, esporte, educação, manifestações populares e integração social, conforme §§ 4º e 5º do artigo 44 da Lei Orgânica do Município. As associações interessadas podem solicitar a cessão por meio do sistema Sem Papel, mediante apresentação de documentação específica.

A solicitação pode ser feita pelo link: https://sempapel.piracicaba.sp.gov.br/atendimento/servico-info/433.