TCE suspende licitação para nova passarela da Rua do Porto em Piracicaba

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) suspendeu, de forma cautelar, a licitação para a construção da nova passarela que ligará a Área de Lazer do Trabalhador ao Parque da Rua do Porto, em Piracicaba. A decisão foi publicada após o órgão identificar possíveis irregularidades no edital da concorrência pública.

A representação que motivou a análise do Tribunal questiona exigências de qualificação técnica previstas no edital. Na avaliação do TCE, alguns critérios podem restringir a competitividade da licitação, comprometendo a ampla participação de empresas interessadas na execução da obra.

Com a decisão, o processo de contratação fica paralisado até que a Prefeitura de Piracicaba apresente os esclarecimentos e documentos solicitados pelo órgão de controle. Após essa etapa, o Tribunal decidirá se mantém a suspensão, determina alterações no edital ou autoriza o prosseguimento da licitação.

Orçada em cerca de R$ 6,4 milhões, a nova passarela faz parte do projeto de revitalização da Rua do Porto. A estrutura metálica, com cobertura em policarbonato e design inspirado em um peixe, foi projetada para melhorar a ligação entre a Área de Lazer do Trabalhador e o Parque da Rua do Porto, oferecendo mais acessibilidade e segurança aos pedestres.

O projeto de revitalização da orla já enfrenta outros questionamentos. Parte das intervenções foi suspensa anteriormente pela Justiça em razão de questões relacionadas ao licenciamento ambiental, enquanto o Ministério Público acompanha o caso por meio de inquérito.

Até o momento, a Prefeitura de Piracicaba não se manifestou oficialmente sobre a decisão do Tribunal de Contas.