Zoológico de Piracicaba acumula multa de R$ 8,9 milhões por descumprimento de acordo com o Ministério Público

A Prefeitura de Piracicaba enfrenta uma dívida de R$ 8,9 milhões devido ao descumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público do Estado de São Paulo em 2021. O acordo previa uma série de melhorias estruturais e de bem-estar animal no Zoológico Municipal, mas parte significativa das obrigações não foi cumprida dentro dos prazos estabelecidos.  

Segundo informações do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema), o valor da multa foi calculado com base em relatórios técnicos que apontaram atrasos e falhas na execução das adequações exigidas para garantir melhores condições aos animais mantidos no local. O montante foi contabilizado até dezembro de 2025 e pode continuar aumentando diariamente enquanto as irregularidades permanecerem sem solução.  

De acordo com o Ministério Público, uma audiência deve ocorrer nos próximos dias para discutir um cronograma definitivo de regularização. A promotoria informou que existe a possibilidade de suspensão ou renegociação da multa caso a prefeitura apresente medidas concretas e um plano viável para cumprir as exigências ambientais e estruturais.  

Prefeitura afirma que trabalha para resolver pendências

Em nota, a administração municipal informou que o TAC foi firmado em uma gestão anterior e que a atual administração vem adotando medidas técnicas e administrativas para atender às exigências apontadas pelos órgãos fiscalizadores. A prefeitura também destacou que busca alternativas para solucionar os problemas históricos enfrentados pelo zoológico.  

Impasse fundiário dificulta concessão do espaço

Além das questões relacionadas ao bem-estar animal, o Zoológico Municipal enfrenta outro desafio: a situação do terreno onde está instalado. A área pertence à Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq/USP), o que dificulta os planos da prefeitura de conceder o zoológico e o Parque da Criança à iniciativa privada.

Embora a Câmara Municipal tenha aprovado, em 2025, a possibilidade de concessão do espaço por até 25 anos, a administração municipal ainda depende da regularização da posse da área junto à universidade para avançar com o projeto. O pedido está em análise pelos órgãos jurídicos da instituição.  

Debate sobre o futuro do zoológico ganha força

A situação reacende um debate antigo em Piracicaba sobre o futuro do Zoológico Municipal. Enquanto especialistas defendem investimentos urgentes para adequação dos recintos, infraestrutura e protocolos de biossegurança, outros setores discutem a viabilidade de uma concessão privada como alternativa para garantir recursos e modernização do espaço.  

Com a multa milionária em andamento e a cobrança do Ministério Público por resultados concretos, o futuro do zoológico volta ao centro das discussões na cidade. A expectativa agora é pela audiência que poderá definir os próximos passos para a regularização do espaço e para a melhoria das condições oferecidas aos animais.  

Informativo Piracicaba acompanha o caso e seguirá fiscalizando o cumprimento dos compromissos assumidos pelo poder público, levando à população informações de interesse coletivo sobre a gestão dos equipamentos municipais.