Prefeitura de Piracicaba quer vender 55 imóveis públicos; lista inclui área de 15 mil m²

A Prefeitura de Piracicaba pretende colocar à venda 55 imóveis que atualmente pertencem ao patrimônio público municipal. A proposta foi encaminhada à Câmara Municipal e ainda precisa ser analisada e aprovada pelos vereadores.

A relação reúne imóveis de diferentes tamanhos e características, incluindo terrenos, casas, apartamentos e áreas com edificações. Ao todo, os imóveis representam aproximadamente 74 mil metros quadrados distribuídos por diferentes regiões de Piracicaba.

Um dos maiores terrenos da lista possui 15.159,20 m² e está localizado na região da Cidade Judiciária. Outro destaque é uma área de aproximadamente 13 mil m², na Avenida Manoel Beloto, na região do Bongue.

Também fazem parte da relação uma área de 11.026,90 m², no Residencial Alto da Boa Vista, no bairro Santa Terezinha, além de lotes localizados no Parque Chapadão, em Dois Córregos.

Apartamentos e casas também podem ser vendidos, além dos terrenos, a proposta inclui quatro apartamentos do Condomínio Residencial Colinas de Piracicaba, na região das Glebas Califórnia.

A lista também possui imóveis com construções, entre eles uma propriedade na Vila Paulicéia e outra localizada na região central da cidade.

Prefeitura afirma que áreas não são necessárias para serviços públicos segundo a justificativa apresentada pelo Executivo, os imóveis selecionados não são necessários, atualmente, para a continuidade dos serviços públicos ou para a execução de políticas públicas municipais.

A Prefeitura argumenta ainda que manter imóveis sem utilização pode gerar despesas relacionadas à conservação, vigilância, regularização e outros custos administrativos.

Com a venda, o município pretende transformar parte desse patrimônio em recursos financeiros. Proposta ainda depende dos vereadores a venda dos imóveis não está autorizada neste momento. O projeto ainda será analisado pela Câmara Municipal.

Se aprovado, os imóveis deverão ser vendidos por meio de licitação, conforme as regras previstas na legislação.

De acordo com a proposta, os recursos obtidos poderão ser utilizados em investimentos previstos no orçamento municipal e/ou no pagamento do principal da dívida contratual.

A discussão deve gerar debate entre os vereadores sobre a destinação do patrimônio público e a necessidade de cada uma das áreas para o futuro da cidade.