Câmara de Piracicaba aprova projetos que ampliam atenção à saúde da mulher

A Câmara Municipal de Piracicaba aprovou, na quinta-feira (20), dois projetos de lei voltados à ampliação das políticas públicas de saúde da mulher. As propostas foram analisadas durante a 43ª Reunião Ordinária e tratam de acompanhamento pré-natal e planejamento familiar.

Um dos projetos, de autoria do vereador Fabrício Polezi (PL), busca garantir às gestantes atendidas pela rede municipal o acesso à ultrassonografia morfológica do segundo trimestre, acompanhada da medição do colo uterino. A proposta prevê que o exame seja realizado, preferencialmente, entre a 20ª e a 24ª semana de gestação. (Câmara Municipal de Piracicaba)

O exame é considerado importante no acompanhamento da gravidez porque permite avaliar a formação do feto, identificar possíveis malformações estruturais e verificar a medida do colo uterino, que pode auxiliar na avaliação do risco de parto prematuro. A proposta pretende tornar esse acompanhamento mais sistemático nas Unidades Básicas de Saúde e demais equipamentos municipais. (Câmara Municipal de Piracicaba)

O segundo projeto, apresentado pelo vereador Marco Bicheri (PSDB), cria diretrizes para o Programa Municipal de Ampliação do Acesso ao Implante Contraceptivo Subdérmico de Etonogestrel – Implanon. O objetivo é ampliar o acesso a métodos contraceptivos de longa duração, fortalecer o planejamento familiar e contribuir para a prevenção de gestações não planejadas. (Câmara Municipal de Piracicaba)

O Implanon consiste em um pequeno implante colocado sob a pele do braço e que libera hormônio continuamente. Segundo a justificativa apresentada na Câmara, o método possui efetividade superior a 99% e pode oferecer proteção contra a gravidez por até três anos, além de ser reversível após sua retirada. (Câmara Municipal de Piracicaba)

A proposta também estabelece como público prioritário adolescentes, jovens e mulheres em situação de vulnerabilidade social, além de prever ações educativas relacionadas ao planejamento familiar e aos direitos sexuais e reprodutivos.

Avanço, mas ainda depende de novas etapas.

Apesar da aprovação, os dois projetos ainda não se transformaram em leis. As propostas foram aprovadas em primeira discussão e precisam passar por uma segunda votação antes de serem encaminhadas para sanção do prefeito. (Câmara Municipal de Piracicaba)

As medidas representam uma discussão importante sobre o fortalecimento da atenção à saúde da mulher em Piracicaba. A ampliação do acesso a exames durante a gestação e a métodos contraceptivos de longa duração pode contribuir para um atendimento mais preventivo, permitindo que mulheres tenham maior acesso a informações, acompanhamento médico e opções de planejamento reprodutivo.

Mais do que criar novas diretrizes, a efetividade das propostas dependerá da implementação das políticas públicas e da capacidade da rede municipal de garantir que os serviços estejam realmente disponíveis para a população que deles necessita